quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Cidades terão ajuda do governo do rio para obter recursos


Os municípios fluminenses terão um novo auxílio do Governo do Rio na elaboração de projetos que os tornem capazes de capitanear recursos dos governos estadual e federal, além de verbas provenientes de emendas parlamentares. Lançada nesta quarta-feira (4/11) pelo governador Luiz Fernando Pezão, a nova fase do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam) contemplará parcerias com empresas privadas, além de órgãos da administração pública.

– O Pecam é extremamente importante para ajudar os municípios a superarem esse momento difícil pelo qual o país passa. Vamos nos desdobrar para arrumar caminhos e soluções. O programa permite que o estado ofereça ferramentas para que todos possam arrecadar melhor. Queremos muito capacitar ainda mais as prefeituras – afirmou Pezão.

Oitenta das 92 cidades do estado estão inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do Tesouro Nacional, de acordo com a última verificação realizada pela Subsecretaria de Estado do Interior, em 20 de outubro. 




O Pecam também auxilia os municípios no gerenciamento da execução de convênios, diversificando fontes de financiamento. Criado em 2009, o programa prima pela manutenção da adimplência das cidades no Tesouro Nacional e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).

Passo a passo

O município que adere ao Pecam passa pelo levantamento de informações. Uma equipe de especialistas faz um detalhamento de todos os convênios celebrados com os governos federal e estadual, o nível de conhecimento técnico dos gestores municipais, entre outras ações. Em seguida, ocorre a avaliação das estruturas organizacional e gerencial, originando um plano de ação. O documento tem as orientações para regularizar a adimplência do município no Cauc e Siafem e propõe ações para melhorar a gestão dos convênios.

Por meio das parcerias estabelecidas com órgãos governamentais e empresas privadas serão ofertados, inicialmente, cursos e oficinas aos gestores. O passo seguinte é a elaboração de projetos, que tem como objetivo identificar planos com maior viabilidade de execução. Os aprovados poderão compor um banco de propostas que será disponibilizado para outros municípios.

Fonte: ASCOM
Fotos: Divulgação

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