Os municípios fluminenses terão um novo auxílio do Governo do Rio na elaboração de projetos que os tornem capazes de capitanear recursos dos governos estadual e federal, além de verbas provenientes de emendas parlamentares. Lançada nesta quarta-feira (4/11) pelo governador Luiz Fernando Pezão, a nova fase do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam) contemplará parcerias com empresas privadas, além de órgãos da administração pública.
– O Pecam é extremamente importante para ajudar os municípios a superarem esse momento difícil pelo qual o país passa. Vamos nos desdobrar para arrumar caminhos e soluções. O programa permite que o estado ofereça ferramentas para que todos possam arrecadar melhor. Queremos muito capacitar ainda mais as prefeituras – afirmou Pezão.
Oitenta das 92 cidades do estado estão inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do Tesouro Nacional, de acordo com a última verificação realizada pela Subsecretaria de Estado do Interior, em 20 de outubro.
O Pecam também auxilia os municípios no gerenciamento da execução de convênios, diversificando fontes de financiamento. Criado em 2009, o programa prima pela manutenção da adimplência das cidades no Tesouro Nacional e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).
Passo a passo
O município que adere ao Pecam passa pelo levantamento de informações. Uma equipe de especialistas faz um detalhamento de todos os convênios celebrados com os governos federal e estadual, o nível de conhecimento técnico dos gestores municipais, entre outras ações. Em seguida, ocorre a avaliação das estruturas organizacional e gerencial, originando um plano de ação. O documento tem as orientações para regularizar a adimplência do município no Cauc e Siafem e propõe ações para melhorar a gestão dos convênios.
Por meio das parcerias estabelecidas com órgãos governamentais e empresas privadas serão ofertados, inicialmente, cursos e oficinas aos gestores. O passo seguinte é a elaboração de projetos, que tem como objetivo identificar planos com maior viabilidade de execução. Os aprovados poderão compor um banco de propostas que será disponibilizado para outros municípios.
Fonte: ASCOM
Fotos: Divulgação
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