O procurador regional da República Sidney Madruga é o novo procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro. A partir desta 2ª feira (25) até janeiro de 2018, ele coordenará as atividades de todo o Ministério Público Eleitoral no estado, especialmente na disputa para prefeitos e vereadores deste ano.
Nos próximos dois anos, Madruga pretende aprimorar as relações institucionais com os promotores eleitorais e com o Tribunal Regional Eleitoral, com a definição de diretrizes conjuntas de atuação. Ele lembra que a minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 13.615/15) trouxe mudanças significativas, que exigirão a construção de nova jurisprudência nos Tribunais. “Muitas das condenações que conseguimos nos anos anteriores e que contribuíram para a cristalização de uma série de jurisprudências importantes, em matéria de propaganda fora de época, não poderão ser aproveitadas”, avalia o procurador. “Em suma, atualmente o candidato pode autopromover-se a vontade, inclusive via internet, só não pode pedir votos.”
O procurador regional eleitoral tem larga experiência na área. Esteve à frente do MP Eleitoral na Bahia entre 2009 e 2013, tendo sido também PRE substituto em dois biênios (2008-2009 e 2013-2015, até sua promoção a procurador regional da República). No Rio de Janeiro, atuou como auxiliar no segundo semestre de 2014 e como substituto durante todo o ano de 2015. Nas últimas eleições, propôs com outros dois procuradores eleitorais auxiliares 582 ações contra propaganda irregular.
Fonte: Campos24horas.comNos próximos dois anos, Madruga pretende aprimorar as relações institucionais com os promotores eleitorais e com o Tribunal Regional Eleitoral, com a definição de diretrizes conjuntas de atuação. Ele lembra que a minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 13.615/15) trouxe mudanças significativas, que exigirão a construção de nova jurisprudência nos Tribunais. “Muitas das condenações que conseguimos nos anos anteriores e que contribuíram para a cristalização de uma série de jurisprudências importantes, em matéria de propaganda fora de época, não poderão ser aproveitadas”, avalia o procurador. “Em suma, atualmente o candidato pode autopromover-se a vontade, inclusive via internet, só não pode pedir votos.”
O procurador regional eleitoral tem larga experiência na área. Esteve à frente do MP Eleitoral na Bahia entre 2009 e 2013, tendo sido também PRE substituto em dois biênios (2008-2009 e 2013-2015, até sua promoção a procurador regional da República). No Rio de Janeiro, atuou como auxiliar no segundo semestre de 2014 e como substituto durante todo o ano de 2015. Nas últimas eleições, propôs com outros dois procuradores eleitorais auxiliares 582 ações contra propaganda irregular.
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