Promotores de Justiça e autoridades da área de Saúde do Estado, em reunião no MPRJ na última sexta-feira (22/01), alinharam estratégias de atuação para o enfrentamento das epidemias de dengue, zika e chikungunya no Estado do Rio de Janeiro. Participaram do encontro a coordenadora e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde, Denise da Silva Vidal e Carina Fernanda Gonçalves Flaks; o subsecretário de Vigilância em Saúde do Estado, Alexandre Chieppe; o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Mario Sergio Ribeiro; a Coordenadora do Centro de Informações e Estratégia da Vigilância em Saúde, Silvia Carvalho, e o técnico pericial do GATE Saúde, Victor Berbara.
Alexandre Chieppe apresentou um panorama geral sobre as doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti e sugestões de medidas a serem adotadas como forma de prevenção e controle das doenças transmitidas por esse vetor. A necessidade de atuação conjunta de diversas áreas dos governos, não apenas saúde e vigilância, mas também de secretarias como as de Obras, de Meio Ambiente, de Limpeza Urbana e de Educação, entre outras, de forma contínua, a fim desenvolver ações permanentes, foi um dos principais pontos discutidos.
Foi também destacada a importância de o Ministério Público atuar junto aos municípios do Estado para fortalecimento das ações de controle e da assistência à população. Para auxiliar nesse trabalho, ficou acertado que a Vigilância em Saúde do Estado encaminhará as informações dos municípios ao CAO Saúde para que sejam distribuídas aos Promotores de Justiça. As promotorias deverão expedir recomendações (veja aqui o modelo elaborado pelo CAO Saúde) às administrações municipais e realizar reuniões com prefeitos e secretários para que seja criado um grupo executivo intersetorial na forma preconizada nas Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue.
Fonte: Ascom/MPRJ
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