sábado, 8 de setembro de 2018

TRE-RJ indefere candidatura de Garotinho


Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, na sessão plenária nesta quinta-feira (6), o registro de candidatura de Anthony Garotinho (PRP) para o cargo de governador. A Corte entendeu que, por ter sido condenado em decisão colegiada, ele está inelegível, de acordo com a Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Em maio deste ano, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou Garotinho por ato doloso de improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros, tendo em vista o desvio de recursos públicos do projeto "Saúde em Movimento" no montante de R$ 234.354.400,00.

De acordo com o voto da relatora, desembargadora eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho se estende ao da candidata a vice-governadora na chapa, Maria Landerleide de Assis Duarte, podendo a coligação "Para o Povo Voltar a ser Feliz" substituir o candidato no prazo de 10 dias. Ainda segundo o acórdão, "após o esgotamento da instância ordinária, fica vedada a prática de atos de campanha, até que se proceda à substituição". Ou seja, Garotinho pode continuar a fazer campanha eleitoral até decisão do Tribunal Superior Eleitoral, conforme dispõe o artigo 16-A da Lei das Eleições.

A íntegra da decisão pode ser acessada pelo sistema PJe, em Consulta Processual. Cabe recurso ao TSE, em Brasília.

Indeferimentos

Na mesma sessão plenária, o TRE-RJ indeferiu ainda outros oito registros de candidaturas. A lista de candidaturas julgadas na sessão plenária está disponível aqui. Para acessar as decisões, na íntegra, o interessado pode fazer a busca pelo número do processo ou nome do candidato, pelo sistema PJe.

Conforme o calendário eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais têm até 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplente, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos.

Fonte: Ascom/TRE

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Eduardo Paes "Quem ganha a eleição não pode usar a cadeira para fazer trincheira política"


Campos recebeu, neste domingo, a primeira visita de um candidato à Presidência da República este ano. O presidenciável José Maria Eymael, presidente nacional do DC esteve na Baixada Campista, para o lançamento da candidatura do deputado estadual João Peixoto, que disputa a reeleição. Candidato ao Governo do Estado pelo DEM, Eduardo Paes também compareceu e reafirmou que estará em Campos no dia seguinte à sua vitória e disse que o Estado do Rio deve muito ao Município.

Eduardo Paes destacou, mais uma vez, que Campos será sua prioridade. E disse, que acabada a eleição, irá governar para o Estado inteiro, com um olhar especial para o interior: “Não precisamos, apenas, de uma transformação social. Precisamos de uma transformação política. O Estado tem uma dívida com esta cidade, que tanta riqueza trouxe para o Estado e pouco recebeu de volta. Fui prefeito do Rio e quando o Estado começou a atrasar os salários dos servidores, emprestei dinheiro ao estado, assumi um hospital. Estou cansado de ver gente que nunca geriu nada, querendo ser governador. Gente que não saber fazer articulação política, querendo ser governador. Sabe o que vai acontecer? No dia 1 de janeiro de 2019 vai começar a perseguir o prefeito Rafael, vai começar a perseguir a prefeita Carla. E é a população que sofre. Na hora em que a gente ganha a eleição, não pode usar a cadeira para fazer trincheira política. Nós temos que somar”.

Eymael afirmou que "bons tempos estão chegando, dias melhores estão chegando" Disse, também, que irá governar para todos os brasileiros.

Prefeita de São João da Barra, Carla Machado criticou os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho: "Não podemos esquecer o que este casal fez para Campos. Enquanto esteve governador, pouco fez por Campos, São João da Barra e o Norte Fluminense. A ponte que liga São Francisco a SJB somente está sendo concluída agora e poderia ter sido feita há muito tempo. Vocês viram a dívida que deixaram na cidade de Campos".

As informações são do Blog Na Curva Do Rio (Aqui).