DC de Campos avalia cenário para 2020

O Diretório Municipal da Democracia Cristã (DC) de Campos dos Goytacazes, realizou nessa segunda-feira (25), a sua primeira reunião técnica de 2019. O presidente do partido, Dr. Alexandre, retoma as atividades partidárias e dá continuidade ao trabalho de organização, juntamente com os demais integrantes do Diretório, com foco nas eleições municipais de 2020.

Segundo o deputado estadual João Peixoto, presidente regional do DC, o partido está motivado como nunca e a união partidária tem predominado em todo o Estado. "Precisamos do comprometimento dos companheiros, para que no próximo ano estejamos organizados e fortes para participar de mais um pleito eleitoral." Disse o deputado. 

De acordo com Dr. Alexandre, uma pesquisa interna será realizada nos próximos meses. "Vamos realizar uma pesquisa qualitativa e quantitativa, para avaliar como está o partido, até para começar a nossa discussão interna, sobre os planos eleitorais de 2020, é importante já começar a ter esta "visão estratégica" sobre a imagem do partido e o que a população espera, para a próxima eleição. O resultado é para consumo interno e serve para que a direção já comece a se envolver neste pleito eleitoral e traçar metas." Ponderou.

O vice-presidente Wellington Manhãs destacou que o Diretório estará muito empenhado no fortalecimento do partido em Campos.

Participaram também da reunião o tesoureiro geral, Gilmar Nogueira e o presidente regional do DC Jovem, Mayque Lemos. 

Deputado João Peixoto participa de encontro com o Ap. Renan Siqueira e o empresário Renê Siqueira

Na tarde deste sábado (16), o deputado estadual João Peixoto, esteve no município de São Francisco de Itabapoana, no Centro de Qualidade de Vida que pertence a Igreja Comunidade Evangélica Presbiteriana. Na ocasião, o parlamentar participou de um almoço com o Ap. Renan Siqueira, Pr. Aldair Rangel e o empresário Renê Siqueira, esposo da vereadora Rosilani do Renê.

"Foi um encontro muito proveitoso, tratamos de questões extremamente relevantes para o progresso de nossa cidade e região. Me senti muito honrado com o acolhimento que lá recebi. O meu muito obrigado ao Ap. Renan Siqueira e ao seu irmão Renê Siqueira, por todo carinho ofertado a mim e a minha equipe de trabalho." Disse o deputado.

Desembargador Carlos Santos de Oliveira é o novo presidente do TRE-RJ

O desembargador Carlos Santos de Oliveira foi eleito por aclamação para a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (11), no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O novo presidente do TRE-RJ quer dar impulso ao cadastramento biométrico dos eleitores do Estado. "Vamos garantir condições para que seja alcançada a meta definida pelo Tribunal Superior Eleitoral, de termos 100% dos eleitores com biometria até 2022", anunciou.

Para iniciar um amplo processo de conscientização sobre a importância da biometria para as eleições, o desembargador Carlos Santos espera contar com o apoio da sociedade. "O diálogo com o cidadão é fundamental", argumentou. Na mesma solenidade, tomaram posse o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, e o juiz Paulo César Vieira de Carvalho, como desembargador eleitoral.

Após dizer que o país vive um "momento político sensível", o desembargador Cláudio Brandão afirmou que "a força da democracia não está apenas na escolha dos representantes pela maioria, mas também se mede pela capacidade de garantir o bem-estar dos mais fracos, de governar para todos". Estiveram presentes à sessão solene, o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; o governador Wilson Witzel; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano; e o corregedor geral de justiça, desembargador Bernardo Garcez; a presidente da Associação de Magistrados do Brasil (Amaerj), juíza Renata Gil; e o deputado federal Hugo Leal.

A cerimônia teve ainda a presença, entre outras autoridades, da presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marianna Montebello Willeman; do presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Montebello; do procurador geral do Estado, Marcelo Lopes; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, desembargador José da Fonseca Martins Junior; do defensor público geral do estado do Rio, Rodrigo Pacheco; do juiz federal Marcelo Bretas; e do juiz estadual Rudi Baldi Lowenkron. 

Entre as autoridades de outros estados, compareceram o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador João de Jesus Abdala Simões; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, desembargador Waldir Sebastião Campos Junior; a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargadora Marilene Bonzanini; e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros Garcia.

Fonte: TRE/RJ

Rodrigo Neves, prefeito de Niterói, têm a prisão revogada e poderá retomar o cargo

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, teve a prisão revogada nesta terça-feira (12) e poderá retomar o cargo. A decisão foi tomada pelo 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Por maioria de votos, os desembargadores aceitaram recurso da defesa do prefeito de Niterói e também de outros quatro acusados: Domício Mascarenhas de Andrade, João Carlos Felix Teixeira, João dos Anjos Silva Soares e Marcelo Traça Gonçalves.

A prisão deles ocorreu durante a Operação Alameda, um desdobramento da Lava Jato no Rio, no dia 10 de dezembro do ano passado. Na ocasião, investigadores afirmaram que Rodrigo Neves recebeu R$ 10 milhões do reembolso da gratuidade de ônibus no município.

De acordo com a decisão judicial, medidas cautelares foram impostas aos acusados: eles não poderão sair do estado ou do país, terão seus passaportes recolhidos, não poderão manter contato entre eles nem com as testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Eles também não poderão deixar a cidade de Niterói por mais de oito dias sem autorização do juízo.

O desembargador Paulo Baldez, que integra o 3º Grupo de Câmaras Criminais, pediu vista e foram adiados os julgamentos do recebimento de denúncia do Ministério Público e da homologação da delação premiada.

Fonte: G1.com.br

Foto: Divulgação

Deputado João Peixoto prestigia carnaval ao lado de Carla Machado em SJB

Na noite da última terça-feira (05), o deputado estadual João Peixoto prestigiou o carnaval na Avenida do Samba, em São João da Barra, onde aconteceram os desfiles das Escolas de Samba Congos e Chinês.

João Peixoto caminhou pela avenida e pode rever grandes amigos. Em seguida, o parlamentar se dirigiu aos camarote da prefeitura, onde foi recebido pela prefeita Carla Machado, vereadores e secretários.

"Parabenizo a todos os integrantes das Escolas de Samba pelo verdadeiro show que deram na avenida, a prefeita Carla Machado pela belíssima programação de verão e pela gestão que vem realizando nesse querido município. Aos amigos Sanjoanense, o meu muito obrigado pelo carinho e receptividade. Parabenizo também os demais prefeitos da região pela temporada de verão realizada nos municípios, onde atraiu turistas que movimentaram a economia." Disse João Peixoto.

Fotos: Paulo Pinheiro / Mayque Lemos

Imposto de Renda 2019: prazo para entregar declaração começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018. Os contribuintes que estiverem obrigados a entregá-la precisam fazer isso até 30 de abril.

SAIBA TUDO SOBRE O IR 2019

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações dentro do prazo legal neste ano. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina.

Quem deve declarar?

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;

Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Fonte: G1.com