Os pré-candidatos a vereador ou prefeito em municípios fluminenses nas Eleições 2016 poderão solicitar as certidões judiciais exigidas para o registro de candidatura durante o período de 5 a 22 de agosto, quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) funcionará em regime de plantão judiciário.
De acordo com o Provimento 52/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça, nos dias 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17 e 19, o Fórum Central da Comarca da Capital funcionará das 11h às 18h, para atender a solicitações de certidões processuais de pré-candidatos às Eleições 2016. O plantão será realizado na Avenida Erasmo Braga, 115, sala 402, Lâmina II, do Fórum Central da Comarca da Capital, no Centro do Rio.
No 2º grau de jurisdição, o Ato Executivo TJRJ 90/2016 determina que as certidões com finalidade de apresentação à Justiça Eleitoral para registro de candidatura devem ser emitidas no site do TJRJ na internet. Já as certidões que não estejam disponíveis online poderão ser solicitadas, nos dias úteis entre 5 e 22 de agosto, das 11h às 18h, na Rua Dom Manoel, s/n, sala 401, Bloco F, Lâmina II, Divisão de Protocolo - DGJUR/DIPRO, no Centro do Rio.
Fonte: TRE-RJ
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