A prefeitura de Carapebus, no Norte Fluminense, decretou estado de emergência nas áreas da Saúde, Educação e Serviços Públicos pelo prazo de 180 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16) e autoriza a adoção de medidas na administração pública, como contratações e compras, sem processo de licitação.
Dentre as medidas que podem ser tomadas pela Prefeitura estão a aquisição de insumos, materiais, utensílios, móveis e equipamentos, além de medicamentos, merenda escolar, alimentação hospitalar e contratação de serviços essenciais. A medida foi adotada pela prefeita Christiane Cordeiro (PP) após a visita a instalações públicas.
“Encontramos material sucateado, frota completamente dilapidada e muitos serviços ainda funcionando graças a boa vontade dos servidores”, disse a prefeita.
No decreto assinado por Christiane Cordeiro, é salientado que inúmeros processos administrativos não atendem aos requisitos legais, que a frota de veículos, inclusive ambulâncias e transporte escolar, encontram-se em precário estado de conservação e uso, além da falta de suprimentos, da necessidade emergencial de manutenção predial e de equipamentos hospitalares e também na Secretaria de Educação e nas unidades escolares, que estão em estado precário.
Levantamento
Os secretários das pastas citadas no decreto iniciaram, assim que assumiram, um levantamento e diagnóstico completo das necessidades emergenciais do município e elaboraram um plano de ação. Eles poderão revisar e renegociar os contratos firmados, assim como as escalas dos servidores, podendo inclusive fazer remanejamentos.
A prefeita afirmou que busca firmar acordos de cooperação técnica com a União, os Estados e Municípios para chegar a melhor forma de racionalizar despesas e otimizar recursos em áreas, como Saúde Pública, Educação e Serviços Públicos.
Fonte: G1.com/nortefluminense
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