Deputado João Peixoto prestigia eventos na região

O deputado estadual João Peixoto (PSDC), cumpriu agenda em três localidades neste domingo (23). Pela manhã o deputado esteve ao lado do suplente de vereador Marcione da Farmácia, participando dos festejos na localidade de Tocos em Campos.

Em seguida o parlamentar esteve prestigiando uma bela cavalgada, que foi organizada por Paulinho sem Terra, em Campo Novo de Barcelos, Peixoto foi recebido pela comunidade que aproveitou a oportunidade para agradecer por sua presença, segundo eles, o deputado é o único político que faz questão de todos os anos estar ao lado da comunidade prestigiando os eventos. 

Por fim o deputado esteve em Rio Preto, distrito de Campos, para assistir um jogo de futebol ao lado do presidente do time Vasquinho, Edinho e demais amigos. 

"Sou um deputado amigo do povo, gosto de estar ao lado da população mais humilde vendo de perto suas necessidades e ouvindo as suas reivindicações, para que na medida do possível, agente possa de alguma maneira ajuda-los." Disse João Peixoto

Fotos: Blog da Alessandra Lemos

Mais de 257 mil eleitores podem ter o título cancelado no estado

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até o dia 2 de maio para comparecer ao cartório eleitoral, portando documento oficial com foto, e evitar o cancelamento do título. No estado do Rio, 257.355 eleitores estão nessa situação. Para verificar se o seu título está passível de cancelamento, o interessado deve acessar www.tse.jus.br/eleitor/servicos/situacao-eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição.

Se o eleitor precisar apenas regularizar sua situação eleitoral, mediante o pagamento das multas relativas às faltas, não é necessário agendar. Porém, caso necessite realizar outras operações, como transferência ou mudança de nome, por exemplo, deve marcar o atendimento pelo site do TRE-RJ ou pelo telefone (21) 3436-9000.

Além de ficar impedido de votar, quem não regularizar a situação não poderá obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.

Fonte: TRE-RJ

Deputado João Peixoto prestigia desfile cívico em São Fidélis

O deputado estadual mais votado em São Fidélis nas últimas eleições, João Peixoto (PSDC), prestigiou nesta sexta-feira (21), o Desfile Cívico, Militar e Escolar em homenagem ao aniversário da cidade e também do padroeiro São Fidélis de Sigmaringa.

O evento começou por volta das 16h, na Av. Sete de Setembro e contou também com a presença de autoridades, como a do prefeito Amarildo Alcântara, o vice José Willian, os vereadores Marcelinho e Igor e demais autoridades que se fizeram presentes. 

O desfile foi aberto pela Associação Musical 22 de Outubro. Em seguida, entraram na avenida o Tiro de Guerra e o Corpo de Bombeiros. Também participaram a Academia Fidelense de Letras, secretaria de Assistência Social, Educandário Rainha dos Apóstolos, Colégio Estadual Geraque Collet, colégio Estadual de São Fidélis, Colégio Estadual Elvídio Costa e Colégio Fidelense.

A sequência contou com a Secretaria de Educação, que entrou na avenida com seus estudantes e professores.

"Tenho um carinho muito grande pela população Fidelense, não poderia deixar de estar aqui mais uma vez prestigiando o aniversário de 167 anos de São Fidélis." Comentou o deputado João Peixoto

Deputado João Peixoto vota a favor de importantes projetos na Alerj

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (19), 3 importantes projetos de lei. Entre os deputado que votaram a favor, está o deputado estadual João Peixoto (PSDC).

Abaixo estão os projetos e suas justificativas:

Projeto de lei 1.934/16, que proíbe a instalação de novos radares de velocidade próximo a áreas consideradas de risco. O texto considera áreas de risco aquelas cujas comunidades são mapeadas e conhecidas por serem de alto índice de violência e confronto armado em vias urbanas. "Em muitas regiões do estado, a nossa população fica em uma situação difícil, pois se diminuir a velocidade pode ser assaltado e se avançar pode ser multado. Devemos garantir o direito de ir e vir." Disse Peixoto.

Projeto de lei 1.021/15, que estabelece que postos de gasolina instalem placas alertando sobre a importância do uso do cinto de segurança. Cartazes com a frase “Preserve a vida. Use cinto de segurança” deverão ser fixados em locais visíveis ao público.

Projeto de lei 1.731/16, que determina tempo mínimo para atendimento ao público nas agências dos Correios e lotéricas. A regra seria a mesma que já vale para os bancos, como determina a Lei 4.223/03. "Já aprovamos aqui essa lei para os bancos, então nada mais justos do que aprovarmos também para as Lotéricas e Correios, pois são locais que recebem um grande numero de pessoas diariamente." Concluiu João Peixoto.

As propostas seguiram para o governador Luiz Fernando Pezão, que deverá sancionar ou vetar em até 15 dias úteis.

Câmara fará audiência pública para discutir 'jogo da baleia azul'

A Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o "jogo da baleia azul" — uma série de 50 desafios, que levam o participante a se mutilar e a cometer suicídio. A reunião, ainda sem data marcada, será promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa.

A aprovação incluía a participação de um representante da Unicef Brasil e do blogueiro Felipe Neto, que gravou vídeo em seu canal do YouTube para alertar sobre o jogo e sobre a necessidade de atenção à saúde mental.

Na ocasião, representantes do Facebook e do WhatsApp, meios em que os jovens são geralmente cooptados para o jogos, vão explicar o que as empresas têm feito para combater a propagação do "Baleia Azul" nas redes.

O deputado Sandro Alex (PSD-PR) pediu a audiência à Câmara para discutir o jogo, que classificou como um "fenômeno". Mesmo que o "Baleia Azul" seja debatido nas comissões de saúde e educação, o parlamentar julgou importante avaliá-lo no prisma das telecomunicações.

JOVENS COOPTADOS

A delegada Fernanda Fernandes, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que está à frente da investigação sobre o "jogo da baleia azul" afirmou que os "curadores" do desafio podem ser indiciados até por homicídio. Segundo ela, um inquérito foi instaurado para investigar os crimes de associação criminosa, ameaça, lesão corporal (em relação às automutilações praticadas pelos participantes) e homicídio tentado ou consumado. Só em Curitiba, a polícia investiga sete tentativas de suicídios, de jovens com marcas de mutilação e ingestão de remédios.

O "curador" é quem envia ao participante do jogo os 50 desafios que ele deve cumprir diariamente até chegar ao suicídio. Se condenado, ele pode ficar preso por mais de 40 anos (3 anos por associação criminosa, 8 anos por lesão grave, 6 meses por ameaça e 30 anos por homicídio).

Fernanda Fernandes informou, ainda, que notificará as secretarias municipal e estadual de Saúde para que casos de mutilações graves em adolescentes e jovens sejam comunicados diretamente à DRCI.

Fonte: O Globo

TRE-RJ cassa prefeito de Paraty por uso irregular de programa social

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), ao dar provimento a recurso eleitoral, cassou, na sessão plenária desta quarta-feira (19), os diplomas do prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda, o Casé (PMDB), e do vice, Luciano de Oliveira Vidal (PMDB), por abuso de poder político, devido ao uso irregular do programa social "Paraty, minha casa é aqui", e pela prática de conduta vedada a agente público, por conta da edição, em período eleitoral, de lei complementar visando reduzir a carga horária de servidores.

De acordo com a decisão, com o trânsito em julgado ou não havendo mais possibilidade de recurso ao TRE-RJ, o presidente da Câmara de Vereadores assumirá a Prefeitura e novas eleições serão convocadas, ressalvado eventual efeito suspensivo concedido pela Justiça Eleitoral (após a publicação do acórdão, o prefeito e o vice ainda podem ajuizar embargos de declaração no TRE-RJ).

Ao julgar o recurso eleitoral interposto pela coligação "A esperança de novo com a força do povo" e reformar a sentença do Juízo da 57ª Zona Eleitoral (Paraty), a Corte tornou ainda Casé e Vidal inelegíveis por oito anos e os multou em R$ 156.412,00 cada - R$ 50 mil referentes à condenação pela redução da carga horária dos servidores em período eleitoral, e R$ 106.412,00 relativos à concessão irregular de 221 títulos de direito real de uso entre 29 de agosto e 5 de setembro de 2016.

De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Leonardo Grandmasson, ficou comprovado "o uso promocional em favor da candidatura dos recorridos de programa social do município que concede, gratuitamente, o direito real de uso de propriedades do poder público". Ele destacou, ainda, que "o comparecimento de 23.196 eleitores às urnas, sendo certo que os próprios recorridos propagaram que o programa social beneficiaria cerca 5 mil munícipes, de maneira que não há outra solução mais proporcional do que a cassação dos diplomas e a aplicação da multa no patamar máximo estabelecido pela legislação eleitoral".

Fonte: TRE-RJ

TRE inicia cadastramento biométrico de eleitores de São João da Barra

Começou nesta segunda-feira (17) o cadastramento biométrico dos eleitores de São João da Barra, no Norte Fluminense. O procedimento, que vai até 15 de julho, é obrigatório para os 37.569 eleitores do município, inclusive aqueles cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Para agendar o atendimento, o interessado deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ligar para (21) 3436-9000.

Quem não realizar o cadastramento terá o título cancelado e, além de não poder votar nas próximas eleições, ficará sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros. O atendimento será realizado na Rua São Benedito, 173, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 16h. Nos feriados, o posto de cadastramento não irá funcionar.

No momento do atendimento, o eleitor deverá ter em mãos original e cópia de um documento de identidade oficial com foto e de um comprovante de residência, como conta de luz, água ou correspondência bancária, desde que emitido até três meses antes da data do atendimento.

O comprovante deve estar no nome do próprio requerente, do cônjuge ou de parente até o 2º grau, juntando-se cópia de documento que demonstre o vínculo familiar. Além disso, quem tiver o título de eleitor também deverá levá-lo.

No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar, ainda, o comprovante de quitação militar. Já quem quiser atualizar o nome deve levar um documento que comprove a alteração dos dados, como a certidão de casamento, por exemplo.

O sistema com leitor biométrico identifica as impressões digitais e impede que alguém vote no lugar de outro eleitor, ou mesmo que utilize um documento falso de identidade para tirar o título, já que cada pessoa possui impressões digitais únicas. Quando comparecer ao posto de atendimento, o eleitor fará a coleta da impressão digital, irá tirar fotografia digital e também atualizará os dados cadastrais.

No dia da eleição, ele será identificado em sua seção eleitoral por meio da impressão digital, e o sistema biométrico irá liberar a urna eletrônica para votação. No estado do Rio de Janeiro, os municípios de Armação dos Búzios e Niterói já realizaram o cadastramento biométrico obrigatório de seus eleitores.

Fonte: G1.com

Deputado estadual João Peixoto prestigia o 15º Praça na Folia em SFI

No último sábado (15), o deputado estadual João Peixoto, cumpriu agenda no município de São Francisco de Itabapoana, Peixoto que sempre está no município, desta vez foi até a localidade de Praça João Pessoa prestigiar o 15º Praça na Folia, o carnaval fora de época que é organizado todos os anos por Mazinho da Banda. Uma multidão esteve prestigiando o evento que contou com as participações de 3 bandas e Dj, além do desfile do Bloco Amigos do Brilho da Terra. 

O ponto alto da noite foi o carinho da comunidade com o deputado, por onde passava era abraçado e cumprimentado pela população que reconhece o seu trabalho e sua luta por um município cada vez melhor.  

O carnaval tem o apoio da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.

O deputado também esteve na residência do empresário Norizinho participando do aniversário do seu filho.

Fotos: Blog da Alessandra Lemos