TRE-RJ realiza abertura da audiência pública "Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais"

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Santos de Oliveira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Cláudio Brandão, participaram, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de abertura do evento "Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais", organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ). 

"Sinto-me honrado pelo TRE-RJ sediar essa audiência pública, que, sem dúvida, destina-se ao fortalecimento da democracia", discursou o presidente. "A legislação eleitoral é extensa e, por esse motivo, posso dizer que, ao final dos trabalhos, consagraremos o princípio da segurança jurídica", afirmou o desembargador. A audiência pública é uma das fases do Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais, instituído em fevereiro deste ano pela ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e coordenado pelo ministro Edson Fachin. 

Os encontros regionais permitem uma maior participação de todos os envolvidos no processo eleitoral e na sistematização e compreensão das normas eleitorais. "Esse tipo de evento dá vez e voto à sociedade, trazendo uma sintonia entre quem exerce a jurisdição e o jurisdicionado", declarou o ministro Og Fernandes. A diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargadora eleitoral Cristiane Frota, parabenizou a iniciativa do TSE e salientou a importância dos trabalhos que serão realizados na parte da tarde. "Os estudos realizados no segundo momento deste encontro irão mostrar as aspirações do Rio de Janeiro para a sistematização da legislação eleitoral", afirmou.

Além do desembargador Carlos Santos de Oliveira, compuseram a mesa de abertura da solenidade o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes; o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga; o desembargador Carlos Eduardo Padin, presidente do TRE-SP e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel); a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Renata Gil Videira; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Flávio Pansieri; a diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Cristiane Frota; a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio; e o subprocurador-geral do município do Rio de Janeiro, Paulo Maurício da Rocha, representando o prefeito Marcelo Crivella.

Fonte: TRE/RJ