No próximo sábado (12/11), a partir das 10h, na sede do Executivo Municipal, localizada na Rodovia Afonso Celso S/N - Centro, acontecerá o Leilão de Bens Inservíveis. O evento é promovido pela prefeitura de São Francisco de Itabapoana. Ao todo serão 39 itens leiloados, entre eles: micro-ônibus, retroescavadeira, caminhões e carros.
Os bens a serem leiloados já estão disponíveis para apreciação do público, em dias úteis, entre 9h e 16h, no pátio ao lado da Secretaria Municipal de Transportes, atrás da sede da prefeitura.
Os interessados em participar do leilão devem ter acima de 18 anos e estar munidos de carteira de identidade e CPF, no caso de pessoa física, e de cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e carteira de identidade do sócio com poderes de gerência na empresa, no caso de pessoa jurídica. No caso de pessoa jurídica de direito público, é necessário apresentar cartão do CNPJ, procuração ou credencial assinada pelo responsável jurídico de direito público e carteira de identidade do procurador ou representante.
As despesas decorrentes da remoção dos bens leiloados, transferência de propriedade e outras que se fizerem necessária, correrão, de acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Município, por conta do arrematante, que ficará obrigado, no caso das sucatas de veículos, a transferir para seu nome.
Também caberá ao arrematante, além do preço ofertado pelos bens, a responsabilidade pelo pagamento do equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a título de comissão devida ao leiloeiro, mais o percentual equivalente ao ISS nas alíquotas vigentes na forma de Lei Municipal.
Outras informações sobre o leilão poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou na Procuradoria Geral do Município.
Fonte: Ascom
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